A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Apesar da perda parcial de brilho futebolístico em gramado nos últimos jogos, este Grêmio vai bem bem, obrigado, até mesmo pelo Superior Tribunal de Justiça - e festeja uma vitória jurídica em Brasília, num caso qual há quatro anos preocupava os advo..

O perigo é inerente à atividade empresarial. Porém, no Estado por Santa Catarina, aqueles de que buscam empreender precisam enfrentar um perigo a Muito mais: o de serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Nãeste é necessário fraudar, omitir ou..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta do instruçãeste normativa do Regime Especial do Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), qual trata do programa do repatriaçãeste do capitais de que foram enviados para fora do país e nãeste declarad..

Decisãeste do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu que nãeste todos os membros podem ser considerados como pertencentes ao exatamente grupo econômico da empresa em questãeste. O..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdãeste de 1 julgamento sobre recuperaçãeste judicial considerado infoidito por especialistas. ESTES ministros entenderam qual cláusula por plano de que obriga credores a abrir mãeste do garantias ..

Pouco Ainda mais do 1 ano depois da decisão em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o uso do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos por apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

Este novo Aviso do Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E tal hipotese vale também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de modo a ações que trate..

Primário gargalo de modo a aderir ao regime é obter este grande número de papeis DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila do espera do várias semanas. A exatos 90 dias de modo a este fim do prazo de ade..

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências que estavam a ser feitas pelo Ministé especialmenterio Público descrição Federal (MPF) de modo a a veiculação por conteúDestes direcionados às crianças. Este órgão pleiteava há Muito mais por 1 ano, por meio do uma proceder civil..

Termo resultou na redução da ministério do uma funcionária recursos adicionais gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Alegre homologou acordo extrajudicial q..

Decisãeste é da 17ª câmara Cível do TJ/RJ em ação movida pela Ambev, patrocinadora oficial da Seleção Brasileira de Futebol. A 17ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a marca de cervejas Proibida a se abster de apresentar uniforme semelhan..

É desnecessário uma oferta pública de ações em benefício dos acionistas preferenciais da companhia qual teve suas minhas fontes ações incorporadas, contudo que continuam utilizando plena liquidez no mercado de capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a represar provas mesmo qual ainda nãeste exista um processo propriamente dito Derivado do este caso em questãeste. A ideia, utilizando essas decisões, é qual ESTES interessados avaliem melhor os riscos de uma..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante por alimentos contra o plano por recuperaçãeste judicial do 1 supermercado. A decisãeste foi unânime e mantfoim a determinaçãeste então proferida pelo Tribunal de Ju..

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